História da separação do Supremo Conselho do grau 33 para o R.E.A.A. no BraSIL
Publicado originalmente em 28 de fevereiro de 2021
Publicado originalmente em 28 de fevereiro de 2021
Neste artigo, pretende-se abordar sumariamente a história relacionada à cisão ocorrida em 1927 no Grande Oriente do Brasil (GOB), na qual posteriormente houve impacto com a separação e divisão do "Supremo Conselho do grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito (R.E.A.A.) no Brasil", tendo como consequência a co-existência, até os dias atuais, de 2 (dois) Supremos Conselhos, a saber:
Supremo Conselho do Brasil do Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito, cujo portal pode ser acessado em https://supremoconselho.com.br/ ou https://www.ritoescoces.org.br/; e
Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil, cujo portal pode ser acessado em https://sc33.org.br/.
Em 17 de junho de 1822 foi fundado o Grande Oriente do Brasil como Potência regular simbólica, primaz do Brasil. Sendo esta (potência) necessária por fomentar Mestre Maçons (Grau 3 simbólico) aos altos graus (14 a 33) do Rito Escocês Antigo e Aceito (R.E.A.A.).
ou Francisco Gomes Brandão
O principal responsável foi o baiano, soteropolitano, Francisco Gomes Brandão, o Visconde de Jequitinhonha (título recebido apenas em 1854 por Dom Pedro II), que após a independência do Brasil mudou seu nome para "Francisco Jê Acaiaba de Montezuma" em homenagem ao Brasil e sua diversidade, além do imperador Asteca (Montezuma).
Visconde de Jequitinhonha participou da Assembleia Constituinte de 1823, mas Dom Pedro I dissolveu-a com a justificativa que esta promovia "discórdias entre os cidadãos nascidos no Brasil e em Portugal!". Tendo muitos sido presos ou exilados.
Tendo sido preso e depois exilado para França, o Visconde de Jequitinhonha, em 12 de março de 1829, recebe, emitido pelo Supremo Conselho dos Países Baixos (Holanda e Bélgica), uma Carta Patente que o autoriza fundar um Supremo Conselho no Brasil do Rito Escocês Antigo e Aceito.
Então, em 7 de abril de 1831, quando o imperador Dom Pedro I abdica o trono real em prol de Dom Pedro II, Visconde de Jequitinhonha retorna ao Brasil e funda, em 12 de novembro de 1832, o "Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escocês Antigo e Aceito do Grau 33".
Portanto, tivemos:
Em 12 de março de 1829 - Recebimento da Carta Patente com a autorização para criação;
Em data após 7 de abril de 1831 - o retorno do Visconde de Jequitinhonha para o Brasil;
12 de novembro de 1832 - instalação/fundação, de fato, do respectivo Supremo Conselho do Brasil.
Grandes Constituições de 1786
As Grandes Constituições de 1786 são as principais regras nos quais todos os Supremos Conselhos do REAA espalhados pelo mundo devem seguir.
Caso o leitor possua interesse, o Supremo Conselho para Portugal disponibiliza o conteúdo (das Grandes Constituições) em língua portuguesa, já com a adição do texto promulgado pelo Congresso Escocês em Lausanne em 1875. Para tanto, basta clicar no link abaixo:
http://www.supremoconselho.org/o-supremo-conselho/?idConteudo=3
Por ora, abaixo alíneas importantes ao nosso artigo:
I. Cada Supremo Conselho compor-se-á de nove Grandes Inspetores Gerais grau 33.º, dos quais quatro pelo menos devem pertencer à religião dominante no país.
III. Em cada grande Nação, Reino ou Império da Europa existirá um só Supremo Conselho deste grau. Em todos os Estados e províncias, sejam do Continente ou das Ilhas, de que se compõe a América do Norte, haverá dois Conselhos, o mais distante possível um do outro. Do mesmo modo nos Estados e Províncias, seja do Continente, seja das Ilhas, que compõem a América do Sul, haverá também dois Conselhos, o mais distantes entre si que seja possível. Só existirá um em cada Império, Estado Soberano ou Reino, na Ásia, em África, etc." (alínea adicionada no Congresso de Lausanne)
Na alínea III, que não existia no texto das Grandes Constituições de 1786, mas que em 1875, no Congresso de Lausanne, verifica-se que há a determinação de existência de apenas 1 (um) Supremo Conselho por nação independente, exceto na América do Norte.
Curiosamente, havia permissão de apenas dois Supremos Conselhos em toda a América do Sul.
Hoje em dia, há a permissão por cada nação soberana na América do Sul (em vez de toda a América do Sul). Não encontrei alguma atualização das Grandes Constituições que contivesse este entendimento. Mas é o que vigora hoje em dia.
Tempo do Palácio do Lavradio/RJ
Em 1854, através de ato pelo Conde de Caxias (Luis Alves de Lima e Silva) há a fusão do "Supremo Conselho do REAA" com o "Grande Oriente do Brasil (GOB)"; à época, tornou-se Grão-Mestre Honorário daquela Potência, tendo iniciado esta acumulação de cargos a partir da gestão de José Bento da Silva Lisboa (Barão de Cairú) junto ao GOB.
Portanto, o Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil acumularia também o cargo de Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do REAA no Brasil.
Esta fusão perdurou, constitucionalmente pelo GOB, até 1951 (por meio da nova Constituição do GOB de 1951), sancionada pelo decreto nº 1.941 de 23 de maio de 1951. Apenas a partir desta data que o Grande Oriente do Brasil voltou a ser uma Potência/Obediência estritamente simbólica e separada do Supremo Conselho do REAA.
Antes precisamos entender um pouco sobre um dos principais personagens ou atores, se não o principal, deste episódio. Estamos falando de Mário Marinho de Carvalho "Behring" ou Mário Behring.
Antes precisamos entender um pouco sobre um dos principais personagens, se não o principal, deste episódio. Estamos falando de Mário Marinho de Carvalho "Behring" ou Mário Behring.
Sua história, neste contexto, começa nas Eleições de 1921, por motivo do falecimento do Grão-Mestre Adjunto Luis Soares Horta Barbosa. Surgiram então dois candidatos, sendo eles:
Mário Marinho de Carvalho "Behring". Apoiado por uma tênue maioria que detinha o poder no Grande Oriente do Brasil;
General José Maria Moreira Guimarães. Apoiado por São Paulo, estado com muitos membros vinculados.
Sendo que a junta apuradora do GOB anulou diversos votos, porém anulados mais votos do General, sendo eleito, então, Mário Behring para assumir a gestão 1922 a 1925 do GOB.
Alguns historiadores, como, por exemplo, William Almeida de Carvalho, relatam que houve manipulação destas eleições, favorecendo o respectivo vencedor.
Mário Behring estava concorrendo para reeleição, mas estava de licença. Percebendo o risco de não sair vitorioso, reassumiu o Grã-Mestrado Geral em 23 de junho de 1925 e venceu as eleições em pleito fraudado, segundo historiadores.
A Assembléia Geral do GOB, em sessão extraordinária, reconhecera a fraude. Então, em 13 de julho deste ano, ele renunciou ao Grã-Mestrado Geral, mas continuava na disputa pra reeleição.
Após novas eleições no final de 1925, a fim de corrigir a fraude, João Severiano da Fonseca Hermes obteve 3.179 votos válidos, enquanto Mário Behring apenas 317.
De acordo com indícios históricos, o que teria sido o estopim para a cisão ocorrida em 1927, promovida pelo Mário Behring, teria relação à perda destas eleições de 1925.
Em 2 de novembro de 1925, Mário Behring procurou registrar novo estatuto para o Supremo Conselho que ele pretendia separar do GOB, apesar que o estatuo do Supremo Conselho já existia através da Constituição de 1907 do GOB, sendo esta uma obediência mista, fato que fora totalmente aceito nos Congressos Internacionais do Supremo Conselho do REEA que ocorreram em 1907, 1912 e 1922.
Portanto, estes "novos estatutos", apesar de terem sido criados, seriam, a princípio, nulos, mas serviriam de base para 1927.
Outro fato relevante é que quando Mário Behring renunciou o Grão-Mestrado Geral em 13 de julho de 1925 do GOB, mas ele não incluiu o cargo de Sob. Gr. Comendador do Supremo Conselho do REAA do Brasil. Mesmo que nesta época o GOB ainda era uma obediência mista, conforme sua Constituição de 1907.
É importante frisar que segundo a Constituição do Grande Oriente do Brasil (GOB) de 1907, vigente à época, para que houvesse a separação do simbolismo com os graus superiores, seria necessário haver nova assembleia geral do Grande Oriente do Brasil com esta específica aprovação. O que não ocorreu.
Portanto, pelo princípio das Leis vigentes à época, a Constituição do GOB não poderia ter esta parte que trata da existência do Supremo Conselho do Grau 33 como parte do simbolismo, sem o devido processo legal por meio de voto democrático e livre dos Deputados Federais do próprio GOB.
Em 21 de março de 1927 assume Octavio Kelly como Grão-Mestre Geral do GOB, pretendendo desfazer alguns atos causados pelo Mário Behring, como por exemplo, a retomada do Supremo Conselho do REAA como rezava sua própria Constituição.
Então, Mário Behring, sabendo do que eventualmente poderia ocorrer ao Supremo Conselho, na data de 17 de junho de 1927, data festiva de aniversário de fundação do GOB, em local de reunião fora do Lavradio (lugar comum de reuniões do Supremo Conselho do REAA), promoveu um reunião extraordinária (conforme está escrito na ATA) do Supremo Conselho, com apenas 13 membros efetivos dos 33 existentes e nesta reunião foi declarada, por estes 13 membros, a separação do referido Supremo Conselho deo REAA com o Grande Oriente do Brasil.
Deste fato acima, podemos elencar as seguintes curiosidades:
Desde 1854 que o Supremo Conselho era fundido com o GOB, tendo este último em sua Constituição este firmamento. De forma que qualquer modificação só poderia ser realizada com a aprovação de assembleia nacional gobiana;
A reunião do Supremo Conselho sempre ocorria no Palácio do Lavradio, mas esta específica ocorreu fora do seu templo padrão;
Em vez de ocorrido uma Sessão Ordinária, na ATA consta Reunião Extraordinária;
A data desta reunião ocorreu justamente em dia festivo do Grande Oriente do Brasil;
Apenas pouco mais de 1/3 do Supremo Conselho participou desta reunião para uma decisão de tamanha envergadura;
Apesar da vontade destes membros, em tese não haveria tal poder de alterar a Constituição do GOB, já que o Supremo ainda estava vinculado a ela (Constituição do GOB). Apenas os Deputados Federais do GOB possuíam tal poder de modificação, o que não fizeram naquela época.
Outro fato curioso, segundo historiadores, foi que Mário Behring levou consigo documentos que estavam no palácio do Lavradio, relacionados ao Supremo Conselho, mas que eram de propriedade do GOB, para outro endereço.
Ademais, este novo Supremo Conselho que se formara também deliberou denunciar à Confederação Internacional do REAA a união mista que ocorria junto ao Grande Oriente do Brasil.
Segundo relatos, o GOB acreditava que seria um pedido apenas de separação do Supremo Conselho do REAA do simbolismo pelo GOB, já que este (o GOB) não sabia sobre os planos da cisão que estaria por vir, já premeditadamente planejada.
Finalmente, em 1927 a planejada cisão do Grande Oriente do Brasil ocorreu e, então, surgiram as Grandes Lojas no Brasil.
Este movimento foi iniciado na Bahia, depois no Rio de Janeiro e São Paulo e assim por diante. Destas surgiram as Grandes Lojas Estaduais, pela quais forneceriam o substrato para a manutenção e suporte do Supremo Conselho que estaria por vir.
Foi então estabelecido este novo Supremo Conselho do REAA, sendo dirigido por Mário Behring com este novo nome: Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil.
Este possui a seguinte logomarca:
Seu portal pode ser acessado pela URL: https://sc33.org.br/
Também é conhecido como o Supremo Conselho de Jacarepaguá, por motivo de sua sede ser nesta localidade no Rio de Janeiro.
Esporadicamente, este é chamado de "Supremo Conselho das Grandes Lojas", referindo-se a sua história próxima das Grande Lojas no ano da Cisão de 1927.
Como o Supremo Conselho do Grau 33 não tinha sido separado pelos Deputados Federais do GOB, então este não teria saído do Simbolismo.
Com este entendimento, Octávio Kelly, Grão-Mestre Geral, precisava dos documentas básicos do Supremo Conselho do REAA, as estes tinham sido subtraídos por Mário Behring. Depois de muitas tratativas e ações os resgatou em agosto de 1927.
Portanto, apenas tinham se passado algo em torno de 2 (dois) meses até a reconstituição do Supremo Conselhor do Grau 33 ainda vinculado ao GOB, como previa sua Constituição (do GOB).
Neste mesmo mês, houveram eleições para os novos membros efetivos do Supremo Conselho do REAA, a fim de ocupar a vacância pelos dissidentes. Era, então, reconstituído o Supremo Conselho do Brasil do Grau 33 para o REAA, ainda com vinculação mista do GOB (O Grão-Mestre dirigia o simbolismo e o Supremo Conselho, conforme Constituição de 1907).
Este possui a seguinte logomarca:
Seu portal pode ser acessado pela URL: https://supremoconselho.com.br/
Também é conhecido como o Supremo Conselho de São Cristóvão, por motivo de sua sede ser nesta localidade no Rio de Janeiro.
Esporadicamente, este é chamado de "Supremo Conselho do GOB", referindo-se ao seu funcionamento integrado/misto, que ocorreu entre os anos de 1854 e 1951.
Pela nova Constituição de 1951 do Grande Oriente do Brasil, sancionada pelo decreto nº 1.941 de 23 de maio de 1951, o Grande Oriente do Brasil voltou a ser uma Potência/Obediência estritamente simbólica e separada deste Supremo Conselho.
Agora, sim, havia a autorização formal, obedecendo o devido processo Legal, da separação do Supremo Conselho do Grau 33 do Simbolismo.
Ocorreu em 1929, em Paris, França, a 4ª Conferência Internacional de Supremos Conselhos do REAA.
Mário Behring se antecipou e conseguiu que a delegação advinda do Palácio do Lavradio não pudesse entrar no referido Congresso, com a justificativa que tinha sido criada seria a legítima e única, sendo reconhecida conforme preconizou.
a) Segundo o artigo 8º das Resoluções do Congresso de Lausanne de 1875, no qual determina que nos casos de cisão de um Supremo Conselho, esta questão deveria ser levada à decisão de um Tribunal de Membros ativos de cinco Supremos Conselhos Confederados e, depois, ao plenário da Confederação, na próxima assembleia confederada internacional. Mas, isto não ocorreu. Talvez tivesse sido mais justo se tivesse ocorrido e ouvido ambas as partes, ter havido a ampla e justa defesa.
b) Outra consideração, é relativo ao modus operandi como tudo ocorreu (já exposto neste artigo). Particularmente, acredito que não reinou o espírito maçônico nesta empreitada.
c) O Supremo Conselho reconstituído pelo GOB (Supremo Conselho do Brasil do Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito) defende ter sido uma cisão, já que a Constituição de 1907 não permitia esta separação sem a aprovação da Assembleia Geral, além do modo como tudo aconteceu e a quantidade de membros efetivos participaram da decisão (13 dos 33). Apenas através da Constituição de 1951, sancionada pelo decreto nº 1.941 de 23 de maio de 1951, que o Grande Oriente do Brasil reconhece a separação definitiva entre o simbolismo e o Supremo Conselho.
Já o Supremo Conselho resultante (Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil) considera que o que houve foi apenas uma separação do simbolismo e que ele deteria a originalidade de criação.
É um problema que existe até os dias de hoje, infelizmente.
Após a cisão ocorrida no GOB e o surgimento das Grandes Lojas no Brasil, em 03 de agosto de 1927, Mário Behring, através do recém formado: "Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil", declarou o Grande Oriente do Brasil como Potência irregular no seio na Maçonaria Universal.
À saber, nenhum Supremo Conselho de REAA ou de qualquer outro rito possui autoridade alguma em relação à Potências simbólicas. Portanto, foi um ato nascido sem eficácia.
O que se pretendia, pelo que se parece, seria o reconhecimento da Grande Loja Unida da Inglaterra em relação às Grandes Lojas que tinham surgido no Brasil. Sabe-se que o Mário Behring nada conseguiu a este respeito, pois a GLUI (Grande Loja Unida da Inglaterra), naquela época, reconhecia apenas o Grande Oriente do Brasil como única Potência/Obediência regular e reconhecida internacionalmente.
Mas, sem dúvida, este fato foi bastante curioso.
Antes, precisamos entender que fica no Estados Unidos o chamado: "Supremo Conselho da Jurisdição Sul dos Estados Unidos", autodenominado "Mother Supreme Council of the World" (Supremo Conselho Mãe do Mundo).
Seu portal (Supremo Conselho da Jurisdição Sul dos Estados Unidos) pode ser acessado pela URL: "https://scottishrite.org/"
No Brasil, o Supremo Conselho resultante, de Jacarepaguá/RJ, conforme já descrito neste artigo, o "Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil", é o que integra o Grupo dos 54 (cinquenta e quatro) Supremos Conselhos reconhecidos pelo Supremo Conselho da Jurisdição Sul dos Estados Unidos no mundo. (Portal https://sc33.org.br/)
Já o Supremo Conselho restituído, de São Cristóvão/RJ, conforme já descrito neste artigo, o "Supremo Conselho do Brasil do Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito", possui, desde a data de 24 de setembro de 2014, seu reconhecimento internacional através de tratado com o "Supremo Conselho do Grau 33 para Inglaterra e País de Gales e seus Distritos e Capítulos além-mar". (Portal https://supremoconselho.com.br/ ou https://www.ritoescoces.org.br/)
Apesar dos entraves ocorridos na história envolvida com o Supremo Conselho aqui no Brasil, a Maçonaria é universal e deve prosseguir seguindo seus preceitos com Temperança, Fortaleza, Prudência, Justiça, Fé, Esperança e Caridade.
Paz e bem a todos!
Aldemari Gomes Borges
Membro ativo da A∴R∴L∴S∴ Barão de Mauá n° 4399.
Oriente de Brasília/DF.
Pequena história da MAÇONARIA no Brasil. William Almeida de Carvalho. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/3268636.pdf>. Acessado em: 28 de fevereiro de 2021.
Supremo Conselho do Brasil do Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito. Disponível em: <https://supremoconselho.com.br/>. Acesso em 28 de fevereiro de 2021.
Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil. Disponível em: <https://sc33.org.br/>. Acessado em 28 de fevereiro de 2021.
Supremo Conselho. Wikipedia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Conselho>. Acesso em 28 de fevereiro de 2021.
A RAIZ DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. Antonio Carlos Barbosa Ramos Junior. Disponível em: <https://www.ritoescoces.org.br/pdf/a_raiz_do_reaa.pdf>. Acessado em 28 de fevereiro de 2021.
História do Grande Oriente do Brasil. GOB. Disponível em: <https://www.gob.org.br/historia-do-gob/> . Acessado em 28 de fevereiro de 2021.
Francisco Jê Acaiaba de Montezuma. Wikipedia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_J%C3%AA_Acaiaba_de_Montezuma>. Acessado em 28 de fevereiro de 2021.
Assembleia Constituinte de 1823. Wikipedia. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Constituinte_do_Brasil_de_1823>. Acessado em 28 de fevereiro de 2021.
A dissolução da assembleia constituinte de 1823. MultiRio. Disponível em <http://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/estude/historia-do-brasil/brasil-monarquico/90-primeiro-reinado/8901-dissolu%C3%A7%C3%A3o-da-assembleia-constituinte-de-1823-a-noite-da-agonia>.Acessado em 28 de fevereiro de 2021.
Grandes Constituições de 1786. Supremo Conselho para Portugal. Disponível em <http://www.supremoconselho.org/o-supremo-conselho/?idConteudo=3> . Acessado em 28 de fevereiro de 2021.
História da Cisão de 1927 (Criação da GLMESP). Heitor Genta. Disponível em <https://bibliot3ca.com/historia-da-cisao-de-1927-criacao-da-glmesp/> . Acessado em 28 de fevereiro de 2021.